Coordenador Ambiental ( Especialista Regulatório)

O Especialista Regulatório é responsável por garantir a conformidade total de projetos industriais com as regulamentações vigentes, avaliando todas as estruturas e instalações para identificar e obter autorizações, alvarás, licenças e demais documentos necessários. Este profissional atua como referência estratégica em legislação ambiental e planejamento regulatório, coordenando processos junto a órgãos como Prefeituras Municipais, ANP, Polícia Federal, Exército, Departamento de vigilância sanitária e entre outros, visando mitigar riscos e assegurar a legalidade operacional da empresa.

Responsabilidades Principais

• Realizar avaliações completas de todas as estruturas, instalações e atividades de projetos (ex.: restaurantes, alojamentos, pilhas de minério, plantas químicas), identificando requisitos regulatórios aplicáveis em âmbitos ambiental, minerário, urbanístico e de segurança.
• Levantar e mapear autorizações, alvarás, licenças ambientais (LP, LI, LO), outorgas de direito de uso, autorizações de supressão vegetal, registros no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) e outros documentos obrigatórios.
• Analisar legislações federais, estaduais e municipais (ex.: Resoluções CONAMA, Lei 12.305/2010 de resíduos sólidos, normas da ANM e IPHAN), antecipando impactos regulatórios e propondo planos de ação para obtenção de aprovações.
• Elaborar cronogramas de planejamento regulatório, incluindo prazos, custos e responsáveis, integrando-os ao cronograma geral do projeto.
• Coordenar reuniões com stakeholders regulatórios, audiências públicas e submissões de documentação, garantindo conformidade e resposta a exigências.
• Monitorar atualizações normativas e realizar relatórios de compliance, identificando riscos e oportunidades de otimização regulatória.
• Apoiar equipes multidisciplinares na integração de requisitos regulatórios em Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), Planos de Ação de Biodiversidade e planos de descomissionamento.

Formação superior em Engenharia Ambiental, Direito, ou correlatas; pós-graduação em Gestão Ambiental ou direito ambiental será diferencial.

Mínimo de 5 anos de experiência em licenciamento ambiental e regulatório para projetos industriais/mineração no Brasil.

Forte conhecimento de legislação ambiental e regulatória setorial

Capacidade comprovada de planejamento estratégico, análise de riscos e gestão de prazos em ambientes de alta complexidade.

Excelente comunicação verbal e escrita em português;

Domínio de ferramentas como Excel, Word e sistemas regulatórios (ex.: SUAP, Licenças Web, Sistema Cal, e similares)

Disponibilidade para viagens frequentes e prolongadas ao Piauí