Head of Legal (Portuguese speaker) - iGaming - Porto

Reportando diretamente ao CEO, os principais objetivos do responsável pelo departamento serão mitigar o risco legal, ético e reputacional para a empresa do nosso cliente (ou conjunto de empresas que venha a criar) e garantir o cumprimento das leis, regulamentos e compromissos em cada geo localização operada, incluindo compromissos feitos com terceiros (por exemplo, contratos ou outros acordos) e internamente (por exemplo, o Código de Conduta e políticas da empresa).

As suas principais responsabilidades serão gerir a estrutura legal da empresa do nosso cliente, liderar relatórios em conformidade com os clientes, desenvolver e fornecer formação sobre as principais políticas de conformidade, supervisionar todas as diligências de terceiros, supervisionar a conformidade legal de pessoas jurídicas no exterior, supervisionar a gestão de contratos e prestar suporte jurídico Ad Hoc, atuando como interface com assessores externos.

O Head of Legal, Ethics and Compliance irá desenvolver uma abordagem de apoio jurídico interno que vá ao encontro das necessidades atuais e futuras, garantindo que os escritórios do nosso cliente em Portugal e no estrangeiro protegem a empresa e que os colaboradores têm uma excelente compreensão do quadro ético e legal em que se inserem.

RESPONSABILIDADES

• Obtenção de licenças de publicidade em diversos mercados externos;

•

Gestão de relatórios para clientes sobre questões de conformidade,

incluindo fraude e corrupção;

•

Gestão de documentação para contratos de clientes e subcontratados a

jusante;

•

Gestão de due diligence de terceiros, incluindo monitoramento da qualidade da due diligence conduzida pelo negócio;

• Supervisão e manutenção de todas as políticas de conformidade, atualizando políticas para refletir atualizações legais ou regulatórias ou para reduzir o risco de conformidade;
• Apoio às investigações e gestão do registo de denúncia; •

Identificação e avaliação de riscos relevantes associados às nossas

operações internacionais

•

Suporte jurídico Ad Hoc, gerindo a solicitação e aquisição de consultoria externa conforme necessário; •

Desenvolvimento de uma abordagem para fornecer suporte jurídico

interno para atender às necessidades atuais e futuras, assim como implementá-las;

•

Aconselhamento aos colegas sobre uma ampla gama de assuntos legais e de conformidade

• Com o apoio da equipa de finanças e outras funções transversais, liderar a consciencialização sobre fraudes em toda a empresa e garantir que os controles internos estejam em vigor, bem compreendidos e usados

REQUISITOS

•

Advogado qualificado em Portugal;

•

Advogado graduado em Direito / Mestrado em Direito ou LLM;

•

Experiência mínima de 5 anos pós-qualificação, em ambiente comercial;

•

Conhecimento prático na indústria do iGaming (poker, sportsbetting,

casino);

•

Vantagem na candidatura caso obtenha algum conhecimento na indústria da Crypto/Blockchain;

• Experiência em Direito Administrativo, Comercial, Contratual, Trabalho, Tributário;
• Experiência em Propriedade Intelectual, Compliance, Data Protection;
• Experiência com Due Diligence de terceiros;
• A familiaridade de trabalho com clientes governamentais é altamente desejável, assim como uma compreensão do setor de desenvolvimento internacional;
• Uma abordagem construtiva e facilitadora para trabalhar com colegas em toda a empresa;

•

Experiência no suporte a negócios internacionais em transações e

questões de nível estratégico;

Excelentes habilidades de comunicação, escrita e verbal Português e Inglês;

Inglês;

•

Excelentes habilidades de organização;

•

Forte conhecimento de conformidade legal, bem como desenvolvimentos regulatórios;

• Capacidade de trabalhar sob pressão e com prazos apertados;
• Elegibilidade para se deslocar a vários pontos do globo, caso necessário.

•

Consciência comercial;